Considerando as etapas do Programa Nacional de
Incentivo à Cultura (Pronac) estabelecidas pela
Lei Rouanet, assinale a alternativa que apresenta
a sequência correta do processo de aprovação e
execução de um projeto cultural:
✂️ a) O proponente submete o projeto, que é
avaliado pelo MinC, seguido da autorização para
captação de recursos. Após a execução do
projeto, o MinC presta contas ao proponente. ✂️ b) O projeto é encaminhado ao MinC, analisado
pelas instituições vinculadas, e caso aprovado, o
proponente é autorizado a captar recursos
incentivados. A execução do projeto é
monitorada pelo MinC, e ao final, o proponente
presta contas ao patrocinador e ao MinC. ✂️ c) O projeto é analisado pela Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) antes de
ser apresentado ao MinC. Após a captação de
recursos, o patrocinador acompanha a execução
do projeto e presta contas diretamente ao MinC. ✂️ d) O proponente envia o projeto ao MinC, que
realiza uma análise técnica e financeira. Caso
aprovado, o patrocinador se responsabiliza pela
execução do projeto e prestação de contas. ✂️ e) Após a análise pelo MinC e Cnic, o projeto é
automaticamente aprovado e executado. O
proponente apenas presta contas ao patrocinador,
não sendo necessário acompanhamento do
MinC.