Considerando as etapas do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) estabelecid...

Q917525 | Educação Artística, Animador Cultural, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

Considerando as etapas do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) estabelecidas pela Lei Rouanet, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta do processo de aprovação e execução de um projeto cultural:

a) O proponente submete o projeto, que é avaliado pelo MinC, seguido da autorização para captação de recursos. Após a execução do projeto, o MinC presta contas ao proponente.
b) O projeto é encaminhado ao MinC, analisado pelas instituições vinculadas, e caso aprovado, o proponente é autorizado a captar recursos incentivados. A execução do projeto é monitorada pelo MinC, e ao final, o proponente presta contas ao patrocinador e ao MinC.
c) O projeto é analisado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) antes de ser apresentado ao MinC. Após a captação de recursos, o patrocinador acompanha a execução do projeto e presta contas diretamente ao MinC.
d) O proponente envia o projeto ao MinC, que realiza uma análise técnica e financeira. Caso aprovado, o patrocinador se responsabiliza pela execução do projeto e prestação de contas.
e) Após a análise pelo MinC e Cnic, o projeto é automaticamente aprovado e executado. O proponente apenas presta contas ao patrocinador, não sendo necessário acompanhamento do MinC.