Somente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses casos: A) Guerra externa. B) Iminência de guerra. C) Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis. D) Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo. E) Iminência de epidemia.

D) Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

Somente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.