Acerca da taxa, assinale a alternativa correta.

Responda: Acerca da taxa, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Taxas são obrigatórias contribuições que não precisam ser pagas quando o serviço público correspondente não é utilizado.
✂️ b) A taxa é um tipo de imposto e, portanto, pode ser ajustada a qualquer momento pelo governo sem necessidade de regulamentação.
✂️ c) A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.
✂️ d) Taxas são cobradas de forma voluntária e podem ser pagas apenas se o contribuinte desejar utilizar o serviço público correspondente.
✂️ e) O valor das taxas é fixado livremente pelo prestador do serviço, sem a necessidade de regulamentação ou limites legais.