A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de int...

A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e tratando-se de bens móveis:

Q917863 • Administração de Recursos Materiais • Baixa e Alienação • Avança SP • Câmara de Santana de Parnaíba SP • Oficial Administrativo de Patrimônio • 2025

A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e tratando-se de bens móveis:

a) Dependerá de licitação na modalidade concurso, exceto nos casos em que a licitação é dispensada.
b) Sempre dependerá de licitação na modalidade concurso.
c) Dependerá de licitação na modalidade leilão, exceto nos casos em que a licitação é dispensada.
d) Sempre dependerá de licitação na modalidade leilão.
e) Dependerá de licitação na modalidade diálogo competitivo, exceto nos casos em que a licitação é dispensada.

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Questões sobre Baixa e Alienação

1

Q1012035 • Administração de Recursos Materiais • Baixa e Alienação • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Administrador • 2025
Acerca de gestão patrimonial, julgue o seguinte item.
Havendo alienação de bens por leilão, eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre esses bens devem ser descritos no respectivo edital.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q985143 • Administração de Recursos Materiais • Baixa e Alienação • OBJETIVA • AGEVAP RJ • Especialista Administrativo • 2025
A respeito da baixa de bens materiais, assinalar a alternativa INCORRETA.
- a) Processo fundamental para o controle patrimonial, podendo ser feito de acordo com as normas contábeis e regulatórias pertinentes.
- b) É um processo contábil e administrativo que envolve a remoção ou exclusão de um bem do inventário da empresa.
- c) Processo de conferência de mercadorias que é realizado por meio de documentos físicos, como notas fiscais e pedidos.
- d) Prática importante para que as demonstrações financeiras reflitam corretamente o valor real dos seus ativos.
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3

Q982073 • Administração de Recursos Materiais • Baixa e Alienação • Polícia Federal • Agente Administrativo • 2025
A baixa de bens integrantes do patrimônio público deve estar respaldada por documentação formal que comprove sua inutilização, alienação, doação ou outra forma legal de descarte.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q953148 • Administração de Recursos Materiais • Baixa e Alienação • Avança SP • UNESP • Assistente Administrativo II • 2025
De acordo com o Manual de Protocolo e Normas Processuais da Unesp, qual das opções a seguir representa uma situação classificada como juntada regular, atendendo aos critérios formais estabelecidos?
- a) Salto, troca, falta ou repetição de número em documentos anexados ao processo.
- b) Preenchimento de números ou letras ilegíveis que impossibilitem a identificação.
- c) Rasuras que comprometam a leitura do número do processo ou do ano, mesmo que a rubrica esteja presente.
- d) Anexação de documentos com rubrica conforme, sem rasuras e com numeração sequencial e clara.
- e) Inclusão de documentos sem a devida conferência prévia pelo setor responsável, ocasionando erro no registro do processo.
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5

Q917865 • Administração de Recursos Materiais • Baixa e Alienação • Avança SP • Câmara de Santana de Parnaíba SP • Oficial Administrativo de Patrimônio • 2025
No que tange ao encaminhamento de bens ao Poder Executivo para alienação ou descarte é correto afirmar, exceto:
- a) É feita a identificação dos bens, quanto à sua classificação e o seu registro em inventários.
- b) É realizada a avaliação técnica e econômica.
- c) Uma vez analisado e aprovado pelo Poder Executivo, ocorrerá a definição do procedimento de alienação ou descarte.
- d) Prescinde de elaboração de requerimento oficial ao órgão competente do Poder Executivo.
- e) É um procedimento administrativo que requer o cumprimento de normas legais e regulamentares para garantir a transparência, a eficiência e a conformidade.
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6

Q917855 • Administração de Recursos Materiais • Baixa e Alienação • Avança SP • Câmara de Santana de Parnaíba SP • Oficial Administrativo de Patrimônio • 2025
No que tange ao tombamento e cadastramento de bens patrimoniais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I – O cadastramento abrange todos os bens patrimoniais e tem por finalidade o controle e a gestão administrativa.
II – O tombamento contribui para a preservação do patrimônio cultural e ambiental da sociedade.
III – O tombamento tem por natureza o procedimento técnico de registro.
- a) Apenas o item I está correto.
- b) Apenas o item II está correto.
- c) Apenas o item III está correto.
- d) Apenas os itens I e II estão corretos.
- e) Apenas os itens II e III estão corretos.
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A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de int...

A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e tratando-se de bens móveis:

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