Quanto aos elementos do ato administrativo, é possível afirmar que o motivo é:...

Questão de Direito Administrativo da banca FJG aplicada no concurso Câmara de Rio de Janeiro RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q9180•
Direito Administrativo•
FJG•
Câmara de Rio de Janeiro RJ•
Assistente Técnico Legislativo

Quanto aos elementos do ato administrativo, é possível afirmar que o motivo é:

o elemento pelo qual o ato administrativo deve estar dirigido ao interesse público

a justificativa do pronunciamento tomado

o fim imediato, ou seja, o resultado prático a ser alcançado pela vontade administrativa

a situação de fato por meio da qual é deflagrada a manifestação de vontade da Administração

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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