Questões Direito Administrativo

Um contrato administrativo foi celebrado com cláusula prevendo a manutenção de seu equi...

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1Q918040 | Direito Administrativo, Subsede, CRP 3ª Região BA, Consulplan, 2025

Um contrato administrativo foi celebrado com cláusula prevendo a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro através da aplicação de índice de correção monetária divulgado pelo IBGE, uma vez por ano, a contar da data da sua assinatura. Diante do exposto, é correto afirmar que essa forma de alteração do valor é denominada:
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