Questões Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibi...

Responda: Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aprov...


Q918141 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Agrolândia SC, Instituto Fênix, 2025

Texto associado.
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Agrolândia.
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório no prazo máximo de:
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