1Q918143 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Agrolândia SC, Instituto Fênix, 2025Texto associado. A questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Agrolândia. Acerca da ajuda de custo, assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) A ajuda de custo destina-se à compensação das despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. ✂️ b) A ajuda de custo é calculada sobre o vencimento do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a seis meses do respectivo vencimento. ✂️ c) Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo. ✂️ d) O servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro