O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA: A) O licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento. B) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade. C) A Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento. D) A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.

A) O licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.

Questões Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental

O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio...

Responda: O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:

1Q918155 | Direito Ambiental, Licenciamento e licença ambiental, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Agrolândia SC, Instituto Fênix, 2025

O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) O licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.
✂️ b) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.
✂️ c) A Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.
✂️ d) A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.