ID: 918155• Direito Ambiental• Licenciamento e licença ambiental• Instituto Fênix• Prefeitura de Agrolândia SC• Fiscal Ambiental• 2025O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:✂️A)O licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.✂️B)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.✂️C)A Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.✂️D)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro