O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações? A) Construção clandestina, sem aprovação prévia do projeto ou alvará de licença. B) Obra julgada em risco, sem que o proprietário tome as providências necessárias à sua segurança. C) Construção que ameace ruína e que o proprietário não queira desmanchar ou não possa reparar. D) Construção realizada com alvará de licença, mas sem a presença de um responsável técnico.

C) Construção que ameace ruína e que o proprietário não queira desmanchar ou não possa reparar.

Questões Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em det...

Responda: O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?

1Q918207 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Fiscal de Obras e Posturas, Prefeitura de Agrolândia SC, Instituto Fênix, 2025

Texto associado.

A questão se refere ao Código de Obras do Município.

O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?

✂️ a) Construção clandestina, sem aprovação prévia do projeto ou alvará de licença.
✂️ b) Obra julgada em risco, sem que o proprietário tome as providências necessárias à sua segurança.
✂️ c) Construção que ameace ruína e que o proprietário não queira desmanchar ou não possa reparar.
✂️ d) Construção realizada com alvará de licença, mas sem a presença de um responsável técnico.