Questões Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbaç...

Responda: O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem necessidade de autorização da Prefeitura?


1Q918210 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Fiscal de Obras e Posturas, Prefeitura de Agrolândia SC, Instituto Fênix, 2025

Texto associado.
A questão se refere ao Código de Posturas do Município.
O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem necessidade de autorização da Prefeitura?
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