O Código de Posturas prevê regras para a higiene dos estabelecimentos comerciais...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina da banca Instituto Fênix aplicada no concurso Prefeitura de Agrolândia SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q918211•
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Instituto Fênix•
Prefeitura de Agrolândia SC•
Fiscal de Obras e Posturas•
2025

A questão se refere ao Código de Posturas do Município.

O Código de Posturas prevê regras para a higiene dos estabelecimentos comerciais e de serviços. Qual das alternativas NÃO está de acordo com essas normas?

Nos hotéis, restaurantes e bares, os talheres e louças devem ser lavados com água corrente e higienizados com água fervente.

Os guardanapos e toalhas usados em estabelecimentos de alimentação devem ser de uso individual.

Os salões de barbeiros e cabeleireiros devem utilizar toalhas individuais e manter equipamentos higienizados.

Restaurantes podem reutilizar óleos de fritura quantas vezes desejarem, desde que não apresentem sinais visíveis de deterioração.

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2024

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o servidor estável só perderá o cargo

em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, apenas.

em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma desta Lei Complementar, assegurada ampla defesa.

em virtude de sentença judicial, mesmo não transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma desta Lei Complementar, assegurada ampla defesa.

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Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Lei Complementar nº 76 de 2006•
Unoesc•
Prefeitura de Joaçaba SC•
Auxiliar De Serviços Externos•
2024

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o prazo para a posse em concurso público é

no prazo de dez dias contados da publicação do ato de convocação.

no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de convocação.

no prazo de trinta dias contados da publicação do resultado do concurso.

no prazo de um ano contados da publicação do ato de convocação.

Q873049•
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Lei Complementar nº 76 de 2006•
Unoesc•
Prefeitura de Joaçaba SC•
Auxiliar De Serviços Externos•
2024

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de

2 (dois) anos, contados da data de sua entrada em exercício, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão, obrigatoriamente, objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

3 (três) anos, contados da data de sua entrada em exercício, sendo considerado apto automaticamente.

3 (três) anos, contados da data de sua entrada em exercício, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão, obrigatoriamente, objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

3 (três) anos, contados da data de sua entrada em exercício, durante o qual a sua aptidão será presumida, somente afastada por procedimento disciplinar.

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