Questões Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Das modalidades de obrigação tributária, qual é a que decorre da legislação tributária ...

Responda: Das modalidades de obrigação tributária, qual é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstenção de atos nela previstos, no interesse do lançamento, da cobrança e ...


1Q918216 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Agrolândia SC, Instituto Fênix, 2025

Texto associado.
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Agrolândia.
Das modalidades de obrigação tributária, qual é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstenção de atos nela previstos, no interesse do lançamento, da cobrança e da fiscalização dos tributos?
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