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Questões Direito Ambiental Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA IBAMA

Qual é o órgão Superior do SISNAMA?

Responda: Qual é o órgão Superior do SISNAMA?

Q918364 | Direito Ambiental, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA IBAMA, Fiscal de Vigilância Ambiental, Prefeitura de Paraisópolis MG, EVO Concursos, 2025

Qual é o órgão Superior do SISNAMA?

a) Conselho de Governo;
b) IBAMA;
c) CONAMA;
d) Estado e Municípios.

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1 Q918365 | Direito Ambiental, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA IBAMA, Fiscal de Vigilância Ambiental, Prefeitura de Paraisópolis MG, EVO Concursos, 2025

É da competência do CONAMA, exceto:

a) estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais;
b) estabelecer sistema de divulgação de seus trabalhos;
c) promover a integração dos órgãos colegiados de meio ambiente
d) avaliar raramente a implementação e a execução da política e normas ambientais do País, estabelecendo sistemas de indicadores;

2 Q918373 | Direito Ambiental, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA IBAMA, Fiscal Ambiental, Prefeitura de São Vicente do Sul RS, FUNDATEC, 2025

O Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é composto

a) pelos órgãos federais responsáveis pela gestão ambiental.
b) apenas pelos Estados e Municípios, sem participação do Governo Federal.
c) somente pelo Ibama, responsável pela fiscalização ambiental.
d) pelo Ministério do Meio Ambiente, órgãos estaduais e municipais, e Ibama.
e) somente pelo Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA).

3 Q871466 | Direito Ambiental, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA IBAMA, Agente de Vigilância Ambiental, Prefeitura de Bragança PA, IVIN, 2024

O objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica. O PNQA tem as principais linhas de ação apresentadas abaixo, exceto em uma alternativa:

a) Fortalecimento do SISNAMA no trato da gestão de qualidade do ar.
b) Aumento e monitoramento das emissões causadas pelas atividades agrossilvopastoris.
c) Integração de políticas de desenvolvimento urbano, transporte, saúde e qualidade do ar.
d) Realinhamento e cumprimento dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar e limites de emissão.
e) Geração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação.

4 Q926804 | Direito Ambiental, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA IBAMA, Primeira Fase, OAB, FGV

Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consulta seu advogado, indagando sobre a possibilidade da realização da queimada.

Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

a) A queimada poderá ser autorizada pelo órgão estadual ambiental competente do SISNAMA, caso as peculiaridades dos locais justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais.
b) A queimada poderá ser autorizada pelo órgão municipal ambiental competente, após audiência pública realizada pelo Município X no âmbito do SISNAMA.
c) A queimada não pode ser realizada, constituindo, ainda, ato tipificado como crime ambiental caso a área esteja inserida em Unidade de Conservação.
d) A queimada não dependerá de autorização, caso Renato comprove a manutenção da área mínima de cobertura de vegetação nativa, a título de reserva legal.

5 Q871477 | Direito Ambiental, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA IBAMA, Agente de Vigilância Ambiental, Prefeitura de Bragança PA, IVIN, 2024

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) que visa a proteção e melhoria da qualidade ambiental. Com base na constituição desse órgão, julgue os itens abaixo em V para verdadeiro e F para falso:

( ) Órgão consultivo e deliberativo: o Conselho de Governo.

( ) Órgão superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

( ) Órgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

( ) Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades.

A sequência correta do julgamento é:

a) F- F - V - V.
b) F- F - V - F.
c) F- V - V - V.
d) V- V - F - F.
e) V- F - V -V.

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