De acordo com o Código Florestal Estadual, as ações das políticas florestal e...

De acordo com o Código Florestal Estadual, as ações das políticas florestal e de proteção à biodiversidade serão desenvolvidas em consonância com, exceto:

Q918366 • Legislação Estadual • Lei nº 20922 de 2013 • EVO Concursos • Prefeitura de Paraisópolis MG • Fiscal de Vigilância Ambiental • 2025

De acordo com o Código Florestal Estadual, as ações das políticas florestal e de proteção à biodiversidade serão desenvolvidas em consonância com, exceto:

a) a Política Estadual de Meio Ambiente;
b) a Política Estadual de Mudanças Climáticas;
c) as políticas públicas relativas à agricultura empresarial;
d) a Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola.

Questões sobre Lei nº 20922 de 2013

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Q918367 • Legislação Estadual • Lei nº 20922 de 2013 • EVO Concursos • Prefeitura de Paraisópolis MG • Fiscal de Vigilância Ambiental • 2025
As políticas florestal e de proteção à biodiversidade têm por objetivos, exceto (Código Florestal Estadual):
- a) promover a proteção e a conservação das florestas e demais formas de vegetação nativa;
- b) promover a recuperação de áreas degradadas;
- c) prevenir alterações das características e dos atributos dos ecossistemas nativos;
- d) não estimular programas de educação ambiental e de turismo ecológico;

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