Se tratando de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a Política Naci...

Questão de Direito Ambiental da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de São Vicente do Sul RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Se tratando de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, estabelece como um dos seus princípios o(a)