Questões Direito Ambiental Responsabilidade penal ambiental

No caso de uma empresa atuar de forma considerada ambientalmente criminosa, quando um d...

Responda: No caso de uma empresa atuar de forma considerada ambientalmente criminosa, quando um determinado administrador, gerente ou mandatário dessa empresa, sabendo de tais fatos, não tentar impedir a sua...

Q918623 | Direito Ambiental, Responsabilidade penal ambiental, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Sinop MT, SELECON, 2025

No caso de uma empresa atuar de forma considerada ambientalmente criminosa, quando um determinado administrador, gerente ou mandatário dessa empresa, sabendo de tais fatos, não tentar impedir a sua prática:

✂️ a) estará isento de responsabilidade, repassando-a ao gerente do órgão fiscalizador
✂️ b) concorre também para a prática dos crimes previstos, sendo afetado pelas respectivas penas, na medida da sua culpabilidade
✂️ c) assumirá individualmente e integralmente a responsabilidade, isentando outros possíveis envolvidos nas ações sob análise
✂️ d) será considerado isento de responsabilidade, repassando-a integralmente para eventuais acionistas majoritários da referida empresa