Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação:...

Questão de Direito Ambiental da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Sinop MT (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q918632•
Direito Ambiental•
Código de Águas•
SELECON•
Prefeitura de Sinop MT•
Fiscal Ambiental•
2025

Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação:

a totalidade do território municipal no qual se localiza a nascente de um rio

a totalidade do território estadual no qual mais de 50% de um determinado rio se localiza

as áreas não urbanas banhadas por um determinado rio

a totalidade de uma bacia hidrográfica

Questões Relacionadas

Q918633•
Direito Ambiental•
Código de Águas•
SELECON•
Prefeitura de Sinop MT•
Fiscal Ambiental•
2025

De acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, entre outros, de:

controle de vetores

controle da poluição atmosférica

manejo de resíduos sólidos industriais

drenagem de águas pluviais urbanas

Q973787•
Direito Ambiental•
Código de Águas•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo

o acréscimo que decorre da força súbita da corrente quando esta arranca uma parte considerável e reconhecível de um prédio, arrojando-a sobre o solo natural e ordinariamente enxuto.

o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do rio e dos lagos que transbordem para o solo natural e ordinariamente enxuto.

o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega a preamar média.

a superfície que as águas cobrem quando transbordam do ponto a que chega a preamar média.

a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.

Notificações

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Q918632•Direito Ambiental•Código de Águas•SELECON•Prefeitura de Sinop MT•Fiscal Ambiental•2025

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Fiscal Ambiental•
2025