Questões Direito Processual Penal

Foi apurada a existência de risco iminente à vida de Lucimara, depois de viver uma rela...

Responda: Foi apurada a existência de risco iminente à vida de Lucimara, depois de viver uma relação abusiva por quase 20 anos. Ela era mantida financeiramente pelo marido e essa dependência despertou compor...


1Q918826 | Direito Processual Penal, Cuidador, Prefeitura de São Luís do Quitunde AL, ADM TEC, 2024

Foi apurada a existência de risco iminente à vida de Lucimara, depois de viver uma relação abusiva por quase 20 anos. Ela era mantida financeiramente pelo marido e essa dependência despertou comportamentos abusivos por parte dele. As discussões mais acaloradas, os empurrões, os xingamentos progrediram para ameaças a faca. Conforme a Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, que altera a Lei Maria da Penha, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência:
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