No âmbito da celebração de contratos ao abrigo do Código dos Contratos Públicos,...

Questão de Contabilidade Pública da banca Unesc aplicada no concurso Prefeitura de Balneário Rincão SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

No âmbito da celebração de contratos ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, as entidades podem exigir a prestação de uma caução. A exigibilidade da caução serve como forma de garantia da celebração do contrato, tal como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais assumidas com essa celebração. A caução pode revestir diversas formas. Assinale o tipo de caução precedida por depósito em dinheiro.