A desconcentração administrativa, embora
semelhante à descentralização, apresenta nuances
distintivas que a caracterizam como um instrumento
de gestão peculiar. Dentre as alternativas a seguir,
assinale a que melhor define a desconcentração e a
diferencia da descentralização:
✂️ a) A desconcentração se caracteriza pela criação
de novas pessoas jurídicas de direito público,
dotadas de autonomia administrativa e
financeira, enquanto a descentralização implica
na mera distribuição de competências entre
órgãos de uma mesma pessoa jurídica. ✂️ b) A desconcentração envolve a transferência de
atividades administrativas para entidades da
administração indireta, com o objetivo de
otimizar a prestação de serviços públicos,
enquanto a descentralização se refere à
distribuição de competências entre órgãos de
uma mesma pessoa jurídica, sem a criação de
novas entidades. ✂️ c) A desconcentração consiste na distribuição
interna de competências dentro de uma mesma
pessoa jurídica, com o objetivo de descentralizar
a tomada de decisões e aproximar aadministração do cidadão, ao passo que a
descentralização implica na criação de novas
pessoas jurídicas para a execução de atividades
específicas. ✂️ d) Tanto a desconcentração quanto a
descentralização envolvem a transferência de
competências administrativas, mas a
desconcentração se diferencia por ocorrer
exclusivamente no âmbito da administração
direta, enquanto a descentralização pode
ocorrer tanto na direta quanto na indireta.