Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas datas...

Questão de Legislação Estadual da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Marau RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins dados __________ sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.