O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN) A) Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, destruição, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável. B) Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a suspensão, transmissão,pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável. C) Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou devolução do prêmio, na forma da lei aplicável. D) Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.

D) Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.

O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobr...

1Q919273 | Direito Tributário, IOF, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025

O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)

✂️ a) Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, destruição, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.
✂️ b) Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a suspensão, transmissão,pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.
✂️ c) Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou devolução do prêmio, na forma da lei aplicável.
✂️ d) Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.