O imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrifica...

Q919275 | Direito Tributário, Imposto, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025

O imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País tem como fato gerador: (Art. 74º, CTN)

a) A retirada, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.
b) A distribuição, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.
c) A distribuição, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento produtor ou em local de venda ao público.
d) A distribuição, assim entendida a ocultação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.