O art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.
Essa modalidade de tributo é chamada de
✂️ C) Contribuição de Melhoria.
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A tributação sobre vendas no Brasil pode seguir
duas sistemáticas principais: a cumulativa e não
cumulativa. Ambas se referem ao modo como os
impostos são aplicados ao longo da cadeia
produtiva, impactando a forma de apuração e
pagamento dos tributos. Assinale a alternativa
correspondente de uma característica do sistema
cumulativo.
✂️ A) Não há creditamento ou seja, não há a possibilidade
de descontar o valor do imposto pago nas etapas
anteriores.
✂️ B) O contribuinte tem direito de descontar o valor dos
impostos pagos nas compras (entradas) de
mercadorias ou serviços.
✂️ C) Impostos como o ICMS, o PIS e a COFINS podem
ser não cumulativos para empresas optantes pelo
regime do Lucro Real.
✂️ D) A apuração dos tributos leva em consideração a
diferença entre os impostos pagos nas compras e os
impostos cobrados nas vendas.
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As espécies tributárias representam os diferentes instrumentos
fiscais que o Estado utiliza para arrecadar recursos e financiar suas
atividades.
✂️ C) contribuição de melhoria.
✂️ D) empréstimo compulsório.
✂️ E) contribuição especial.
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