A Portaria CVS 5/2013 aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para esta...

Questão de Direito Sanitário da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Presidente Prudente SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q919747•
Direito Sanitário•
Sistema Nacional e Agência Nacional de Vigilância Sanitária•
VUNESP•
Prefeitura de Presidente Prudente SP•
Inspeção Municipal•
2025

A Portaria CVS 5/2013 aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos, para serviços de alimentação e para o roteiro de inspeção. Esse regulamento técnico considera as seguintes definições:

contaminação cruzada: substância de origem biológica, química ou física, estranha ao alimento, que compromete sua integridade e que é nociva à saúde humana.

contaminantes: contaminação de uma área ou produto por áreas ou produtos anteriormente não contaminados, por meio das mãos, utensílios e equipamentos.

perigo: estimativa da probabilidade de ocorrer um perigo físico-químico ou biológico que possa afetar a inocuidade do alimento.

risco: agente biológico, químico ou físico, presente no alimento, ou condição apresentada pelo alimento que pode causar efeitos adversos a saúde.

surtos: episódio em que duas ou mais pessoas apresentam doença semelhante após ingerirem alimentos e ou água da mesma origem.

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Q844653•
Direito Sanitário•
Sistema Nacional e Agência Nacional de Vigilância Sanitária•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG Fiscal Sanitário•
2020

Os resíduos dos serviços de saúde são classificados, de acordo com as suas características, em grupos A, B, C, D e E. O grupo A é composto pelos resíduos com possível presença de agentes biológicos, que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de resíduo classificado como sendo do grupo A.

Descarte de vacinas de microrganismos vivos, atenuados ou inativados.

Pelos de animais.

Sobras de alimentos e do preparo de alimentos.

Abaixadores de língua.

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Direito Sanitário•
Sistema Nacional e Agência Nacional de Vigilância Sanitária•
FUNDATEC•
Prefeitura de Panambi RS Fiscal Sanitário•
2020

Os estabelecimentos sujeitos às ações de vigilância sanitária não poderão funcionar sem que sejam atendidas cumulativamente as seguintes exigências, EXCETO:

Apresentação de toda a documentação inerente à atividade a ser desenvolvida, para fins de cadastramento.

Recolhimento do respectivo valor da Taxa de Vigilância Sanitária.

Realização de inspeção sanitária com parecer favorável da equipe municipal de vigilância sanitária.

Aprovação do coordenador responsável pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

Emissão da Licença Sanitária.

Q844696•
Direito Sanitário•
Sistema Nacional e Agência Nacional de Vigilância Sanitária•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG Fiscal Sanitário•
2020

As ações de Vigilância Sanitária possuem natureza eminentemente preventiva, perpassando todas as práticas, da promoção até a proteção, recuperação e reabilitação da saúde.

De acordo com o Manual Introdução à Vigilância Sanitária: Módulo 1 - A vigilância sanitária no SUS e o sistema nacional de vigilância sanitária, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando o conceito à sua respectiva descrição.

COLUNA I

1. Promoção

2. Prevenção

3. Proteção

COLUNA II

( ) Fundamenta-se em ações específicas, de caráter defensivo com vistas à redução da vulnerabilidade e o aumento da resistência.

( ) Refere-se a medidas que não se dirigem a uma determinada doença ou desordem, mas servem para aumentar a saúde e o bem-estar gerais. (LEAVELL; CLARCK, 1976)

( ) Define-se como intervenções orientadas a evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas populações.

Assinale a sequência correta.

1 2 3

3 1 2

2 3 1

2 1 3

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