A vigilância sanitária abrange um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

Em relação aos riscos sanitários, aqueles relacionados aos resíduos de origem doméstica ou industrial são considerados riscos