A UFRN é uma instituição de ensino superior pública, sob a forma de autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Por esse motivo, ela deve se pautar na nova lei de licitações e contratos administrativos, sancionada em 01 de abril de 2021 (Lei nº 14.133) para efetuar contratação de, por exemplo, A) concessão e permissão de uso de bens públicos. B) operação de crédito, interno ou externo. C) operação de gestão de dívida pública, fundada ou não. D) concessão de garantia relacionada a contratos de crédito.

A) concessão e permissão de uso de bens públicos.

A UFRN é uma instituição de ensino superior pública, sob a forma de autarquia federal, ...

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