Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) é correto afirmar, exceto. A) Segregação das funções é um dos princípios previstos na lei. B) Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de serviços comuns e bens imóveis ou móveis inservíveis, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. C) O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais. D) O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação. E) O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

B) Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de serviços comuns e bens imóveis ou móveis inservíveis, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Questões Direito Administrativo Modalidades e Critérios de Julgamento

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Responda: Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) é correto afirmar, exceto.

1Q920441 | Direito Administrativo, Modalidades e Critérios de Julgamento, Administração Geral, Câmara de Itupeva SP, Avança SP, 2025

Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) é correto afirmar, exceto.

✂️ a) Segregação das funções é um dos princípios previstos na lei.
✂️ b) Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de serviços comuns e bens imóveis ou móveis inservíveis, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
✂️ c) O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
✂️ d) O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
✂️ e) O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.