Acerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto: A) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. B) O bem público é considerado impenhorável quando não pode ser utilizado para pagar dívidas a credores. C) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião. D) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. E) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

E) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

Acerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto:

Acerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto:

✂️ a) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
✂️ b) O bem público é considerado impenhorável quando não pode ser utilizado para pagar dívidas a credores.
✂️ c) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
✂️ d) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
✂️ e) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.