Conforme a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, art. 13, assumindo como referência os p...

 dados e conteúdos eleitos por uma sociedade como os mais significativos para a formação integral do educando, devendo, portanto, ser priorizados pela educação.

 informações necessárias e úteis para o convívio em sociedade de forma harmoniosa, objetivando-se o bem-estar dos indivíduos e a construção de uma nação com uma cultura homogênea.

 valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos.

 experiências que os alunos trazem consigo e o conjunto de saberes que o professor transmite a eles como forma de complementação dessa bagagem cultural indispensável ao ser humano.

 princípios e normas que contribuem para a construção ética do indivíduo, considerando-se o papel da escola na formação de um cidadão que se adéque aos papéis sociais que dele se exige.