A meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) visa assegurar condições para a ...

Questão de Pedagogia da banca VUNESP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q920616•
Pedagogia•
Plano Nacional de Educação•
VUNESP•
2025

A meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) visa assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Para efetivação dessa meta, uma das estratégias propostas é

considerar as especificidades socioculturais das escolas do campo e das comunidades indígenas e quilombolas no provimento de cargos efetivos para essas unidades escolares.

estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar.

aprovar Lei de Responsabilidade Educacional, assegurando padrão de qualidade na educação básica aferida pelo processo de metas de qualidade avaliadas por institutos oficiais de avaliação educacionais.

fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação.

garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados.

Questões Relacionadas

Q920615•
Pedagogia•
Plano Nacional de Educação•
VUNESP•
2025

Com base na Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências, em seu artigo 6° , cabe __________ a articulação e coordenação de conferências nacionais de educação, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas, assim como acompanhar a execução do PNE (Plano Nacional de Educação) e o cumprimento de suas metas.

Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna.

ao Fórum Nacional de Educação – FNE

ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB

ao Conselho Nacional de Educação – CNE

ao Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB

à Conferência Nacional de Educação – CONAE

Q920610•
Pedagogia•
Plano Nacional de Educação•
VUNESP•
2025

Visando atingir, entre outros aspectos, a competência leitora, que interfere no aproveitamento de todas as disciplinas escolares, o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) estabeleceu metas e estratégias a serem cumpridas no prazo de sua vigência. Dessa forma, no encalço de atingir a meta de número 7, o PNE aponta entre outras estratégias a de: “promover, com especial ênfase, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a formação de leitores e leitoras e a capacitação de professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a especificidade

dos recursos disponibilizados pela escola para a aprendizagem e desenvolvimento do estudante”.

do fenômeno da globalização, atentando para os atuais espaços-tempos de informação”.

do ambiente vivido pelo estudante, ressignificado pelo uso das novas tecnologias”.

das ferramentas tecnológicas largamente disponibilizadas pela mídia atual”.

das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem”.

Q920614•
Pedagogia•
Plano Nacional de Educação•
VUNESP•
2025

Está de acordo com a Lei Federal no 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a proposta de

aprovação de leis específicas pelos Estados, disciplinando a gestão democrática da educação pública, no prazo de três anos, contados da publicação da referida Lei.

instituição, pelo Conselho Nacional de Educação, dentro de quatro anos, de um Sistema Nacional de Educação para supervisão do ensino no país.

estabelecimento obrigatório, nos planos de educação dos entes federados, de estratégias que considerem as necessidades específicas das comunidades religiosas.

acompanhamento contínuo da execução do PNE pelo Ministério da Justiça.

delegação, ao Fórum Nacional de Educação, da articulação e da coordenação das Conferências Nacionais de Educação.

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