Questão 920628

Question

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, definiu para o decênio 2014/2024, 20 metas a serem cumpridas. A Meta 4 prevê “universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados”. Considerando esse contexto, é correto afirmar que

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D)  o atendimento educacional especializado (AEE) tem a função de elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para eliminar barreiras e prover condições de acesso, participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial na escola regular.

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A)  a inclusão e a aprendizagem do público-alvo da educação especial nas escolas regulares é responsabilidade do profissional de atendimento educacional especializado (AEE).

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B)  a sala de recursos multifuncionais é um espaço escolar com equipamentos, móveis e materiais didáticos voltados para o atendimento educacional especializado (AEE), mas que não favorece a inclusão dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

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C)  para participar do atendimento educacional especializado (AEE), os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação não precisam estar matriculados em escolas comuns do ensino regular.

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E)  o profissional do atendimento educacional especializado (AEE) é responsável pelo processo de ensino dos estudantes público-alvo da educação especial, substituindo a função do professor regente.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2...

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1Q920628 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, Professor, FGV, 2025

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