A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o a...

✂️ a) estabelecer as normas de implementação das instituições de ensino técnico;

✂️ b) definir uma base comum de conteúdos curriculares para todas as escolas do país;

✂️ c) determinar a estrutura de funcionamento do sistema escolar em nível nacional;

✂️ d) regular a elaboração dos itinerários formativos para a reforma do Ensino Médio;

✂️ e) fixar metas para promover a melhoria e a expansão do sistema educacional brasileiro.

Responda: A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024. A finalidade do PNE é: