A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o a...

Responda: A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024. A finalidade do PNE é:

A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024.

A finalidade do PNE é:

a) estabelecer as normas de implementação das instituições de ensino técnico;
b) definir uma base comum de conteúdos curriculares para todas as escolas do país;
c) determinar a estrutura de funcionamento do sistema escolar em nível nacional;
d) regular a elaboração dos itinerários formativos para a reforma do Ensino Médio;
e) fixar metas para promover a melhoria e a expansão do sistema educacional brasileiro.