A Declaração Universal dos Direitos Humanos

a) prevê, expressamente, o dever da fraternidade no agir uns para com os outros.

b) assevera que o acesso a cargos públicos pode ser mitigado em função de condições fáticas.

c) estabelece que o princípio da fraternidade pode ser limitado em situações de calamidade.

d) é pensada a partir das situações ocorridas no Grande Terror da Revolução Francesa.

e) retira de sua construção normativa a desnecessidade de o indivíduo ser responsável para com a comunidade na qual se insere.

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