A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou ...

Questão de Direitos Humanos da banca FUNDATEC aplicada no concurso Bombeiro Militar RS Brigada (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q920676•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Cidadania•
FUNDATEC•
Bombeiro Militar RS Brigada•
Soldado Primeira Classe•
2025

A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes:

Abrange, no conceito de tortura, as sanções legítimas.

Entende que seu conceito de tortura não pode ser ampliado pela legislação nacional.

Não exclui qualquer jurisdição criminal exercida de acordo com o direito interno.

Assevera que os membros do Comitê Contra a Tortura não podem ser reeleitos.

Torna opcional a informação sobre a tortura para membros da polícia civil.

Questões Relacionadas

Q4561•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Cidadania•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, é ato punido com:

detenção de 1 a 3 anos, e multa

reclusão de 4 a 8 anos, e multa

internação de 3 meses a 1 ano

suspensão de 6 meses a 1 ano

Q4559•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Cidadania•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Menor de 15 anos que é flagrado por agente da Guarda Municipal furtando um bem da sede da autarquia para a compra de crack ficará sujeito à seguinte medida:

reclusão

internação médica

detenção

pagamento de multa

Q4553•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Cidadania•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

A ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime de natureza:

afiançável e imprescritível

inafiançável e prescritível

inafiançável e imprescritível

afiançável e prescritível

Notificações

Nada por aqui

Q920676•Direitos Humanos•Direitos Humanos e Cidadania•FUNDATEC•Bombeiro Militar RS Brigada•Soldado Primeira Classe•2025

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Direitos Humanos e Cidadania•
FUNDATEC•
Bombeiro Militar RS Brigada•
Soldado Primeira Classe•
2025