O  advogado  Y,  recém  formado,  diante  da...

É vedado: art. 40, do Código de ética e disciplina da OAB, VI - a utilização de mala direta, a distribuição de panfletos ou formas assemelhadas de publicidade, com o intuito de capitação de clientela.

Para responder a questão, é importante conhecer o Código de Ética e Disciplina da OAB, que estabelece as regras e condutas éticas que os advogados devem seguir em sua atuação profissional.

Vamos analisar cada afirmativa:

a) A distribuição de panfletos ao público oferecendo serviços como advogado configura captação irregular de causas, o que é considerado uma infração disciplinar pela OAB. Portanto, a afirmativa está correta.

b) De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, é vedado ao advogado fixar honorários em valores inferiores aos estipulados na tabela da OAB. Portanto, a afirmativa está correta.

c) A distribuição de panfletos ao público oferecendo serviços profissionais é permitida, desde que respeitadas as regras éticas estabelecidas. A presença da especialização técnico-científica nos panfletos não é proibida, desde que não viole outras normas éticas. Portanto, a afirmativa está correta.

d) Fazer constar os valores cobrados por seus serviços profissionais em placa na porta do escritório também viola o Código de Ética e Disciplina da OAB, pois a publicidade de honorários de forma ostensiva é vedada. Portanto, a afirmativa está correta.

Portanto, a alternativa que apresenta uma afirmativa incorreta é a letra **c)**, pois a distribuição de panfletos ao público oferecendo serviços profissionais pode sim conter a especialização técnico-científica do advogado, desde que feito de acordo com as normas éticas da OAB.