Questão: Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tribu...

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ID: 922233•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídico sob a condição suspensiva, considera-se nascida a obrigação

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ID: 1090233•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
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2023

Considerando os preceitos da Lei nº 5.172/1966, em relação à obrigação tributária, fator gerador, sujeito passivo e solidariedade, assinale a alternativa incorreta.

ID: 1087732•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Minoro Toyota é proprietário de um imóvel cujo uso exclusivo é destinado ao plantio de legumes e verduras que, posteriormente, comercializa nas feiras livres da região. O imóvel em questão encontrase localizado na zona urbana de determinado município, sendo certo que é servido por abastecimento de água, sistema de esgotos sanitários, rede de iluminação pública, além de outros melhoramentos imple mentados e mantidos pelo Poder Público local. Nessas condições, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Minoro é sujeito passivo do

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Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
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Sobre o Imposto de Renda, analise as assertivas abaixo.

I. Aos acréscimos patrimoniais decorrentes de atividade criminosa não incide o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

II. A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e cujo recolhimento lhe caibam.

III. A formulação de declaração pelo contribuinte é obrigação principal, ou seja, o seu lançamento.

É correto o que se afirma em

ID: 922233•Direito Tributário•Obrigação Tributária•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

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Obrigação Tributária•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB