Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade lim...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso OAB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q922289•
Direito Tributário•
Imposto de Importação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade limitada, com atuação no segmento de transporte de cargas e passageiros na América do Sul. Nessa situação, dada a atividade social eleita, a sociedade será obrigada a recolher

ICMS no caso de transporte de passageiros realizado entre dois municípios que se situem em diferentes estados da Federação.

IPI no caso de transporte de carga realizado estritamente nos limites territoriais de determinado município.

ISSQN no caso de transporte de passageiros entre dois municípios de um mesmo estado da Federação.

imposto de importação no caso de transporte de passageiros iniciado em um país estrangeiro e encerrado no Brasil.

Notificações

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Q922289•Direito Tributário•Imposto de Importação•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922289•
Direito Tributário•
Imposto de Importação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB