Adão  ofereceu  uma  queixa-crime  contra  Eva&nb...

Adão  ofereceu  uma  queixa-crime  contra  Eva  por  crime  de  dano  qualificado  (art.  163,  parágrafo  único,  IV)....


publicidade

Adão  ofereceu  uma  queixa-crime  contra  Eva  por  crime  de  dano  qualificado  (art.  163,  parágrafo  único,  IV).  A  queixa  preenche  todos  os  requisitos  legais  e  foi  oferecida  antes  do  fim do prazo decadencial. Apesar disso, há a rejeição da inicial  pelo  juízo  competente,  que  refere,  equivocadamente,  que  a  inicial  é  intempestiva,  pois  já  teria  transcorrido  o  prazo  decadencial.   

Nesse caso, assinale a afirmativa que indica o recurso cabível.

Analisando...
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.