1Q922497 | Direito Processual Penal, Teoria geral da nulidade, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaNo que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alternativa CORRETA: ✂️ a) as nulidade relativas podem ser decretadas de ofício pelo juiz; ✂️ b) se houver sentença condenatória, as nulidades absolutas não serão acobertadas pela coisa julgada, pois o julgamento poderá ser objeto de revisão criminal ou de habeas corpus; ✂️ c) as nulidades relativas impedem que o ato seja convalidado; ✂️ d) as nulidades relativas podem ser invocadas em qualquer tempo e grau de jurisdição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro