Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adquirente continue a exploração da mesma atividade, mas sob outra razão social, e o alienante volte a ter atividade empresarial somente após 6 meses, contados da data da alienação. Nessa situação hipotética, A) a responsabilidade pelos tributos devidos até a data da alienação é exclusiva do alienante. B) o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, caso, dentro dos 6 meses, contados da data de alienação, inicie outra atividade empresarial. C) a responsabilidade do adquirente pelo pagamento dos tributos devidos é subsidiária, visto que a dívida foi contraída antes da alienação. D) o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação.

D) o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação.

Questões Direito Tributário Solidariedade e Responsabilidade Tributária

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1Q922605 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adquirente continue a exploração da mesma atividade, mas sob outra razão social, e o alienante volte a ter atividade empresarial somente após 6 meses, contados da data da alienação. Nessa situação hipotética,

✂️ a) a responsabilidade pelos tributos devidos até a data da alienação é exclusiva do alienante.
✂️ b) o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, caso, dentro dos 6 meses, contados da data de alienação, inicie outra atividade empresarial.
✂️ c) a responsabilidade do adquirente pelo pagamento dos tributos devidos é subsidiária, visto que a dívida foi contraída antes da alienação.
✂️ d) o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação.