Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 00:44
Gabarito: a)
Vamos analisar cada afirmativa:
I. Está correta. No Conselho Federal da OAB, além dos Conselheiros Federais, têm direito de voz os ex-Presidentes, os Presidentes de Seccionais, os agraciados com a Medalha Rui Barbosa e o Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.
II. Também correta. No Conselho Seccional, além dos Conselheiros Seccionais, têm direito de voz os ex-Presidentes, o Presidente do Conselho Federal, os Conselheiros Federais do estado, o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, os Presidentes de Subseções e o Presidente do Instituto dos Advogados do respectivo estado.
III. Incorreta. Apenas o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais possuem personalidade jurídica. As Subseções não têm personalidade jurídica própria.
IV. Correta. O exercício de cargo de Conselheiro ou membro de Diretoria na OAB é considerado serviço público relevante, é gratuito e obrigatório.
Portanto, as assertivas I, II e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa a).
Vamos analisar cada afirmativa:
I. Está correta. No Conselho Federal da OAB, além dos Conselheiros Federais, têm direito de voz os ex-Presidentes, os Presidentes de Seccionais, os agraciados com a Medalha Rui Barbosa e o Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.
II. Também correta. No Conselho Seccional, além dos Conselheiros Seccionais, têm direito de voz os ex-Presidentes, o Presidente do Conselho Federal, os Conselheiros Federais do estado, o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, os Presidentes de Subseções e o Presidente do Instituto dos Advogados do respectivo estado.
III. Incorreta. Apenas o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais possuem personalidade jurídica. As Subseções não têm personalidade jurídica própria.
IV. Correta. O exercício de cargo de Conselheiro ou membro de Diretoria na OAB é considerado serviço público relevante, é gratuito e obrigatório.
Portanto, as assertivas I, II e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa a).