Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Código de Ética
Valdir representa os interesses de André em ação de divórcio em que estão em discuss...
Responda: Valdir representa os interesses de André em ação de divórcio em que estão em discussão diversas questões relevantes, inclusive de cunho financeiro, como, por exemplo, o pensionamento e a partilh...
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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994) estabelece, em seu artigo 25, que o advogado deve guardar sigilo profissional sobre o que saiba em razão de seu ofício, mesmo após o término do caso, exceto em situações em que haja grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente, e em defesa própria possa revelar segredo, porém restrito ao interesse da causa.
Neste caso específico, a revelação de André sobre a intenção de contratar alguém para assassinar sua ex-esposa configura uma grave ameaça à vida, o que permite a Valdir, como advogado, revelar o segredo a fim de prevenir a consumação de um crime tão grave quanto o homicídio. Portanto, Valdir pode e deve comunicar às autoridades competentes sobre a intenção homicida de seu cliente para proteger a vida da ex-esposa de André.
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994) estabelece, em seu artigo 25, que o advogado deve guardar sigilo profissional sobre o que saiba em razão de seu ofício, mesmo após o término do caso, exceto em situações em que haja grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente, e em defesa própria possa revelar segredo, porém restrito ao interesse da causa.
Neste caso específico, a revelação de André sobre a intenção de contratar alguém para assassinar sua ex-esposa configura uma grave ameaça à vida, o que permite a Valdir, como advogado, revelar o segredo a fim de prevenir a consumação de um crime tão grave quanto o homicídio. Portanto, Valdir pode e deve comunicar às autoridades competentes sobre a intenção homicida de seu cliente para proteger a vida da ex-esposa de André.
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