Acerca do ECA, assinale a opção correta. A) Nos casos de ato infracional, a competência jurisdicional, em regra, será determinada pelo domicílio dos pais ou responsável pelo adolescente. B) O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, sob pena de responsabilidade. C) A representação feita pelo MP em face de adolescente dependerá de prova pré-constituída da autoria e materialidade do ato infracional. D) O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente, para oitiva e qualificação.

B) O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, sob pena de responsabilidade.

Acerca do ECA, assinale a opção correta.

1Q922703 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Ato infracional, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca do ECA, assinale a opção correta.

✂️ a) Nos casos de ato infracional, a competência jurisdicional, em regra, será determinada pelo domicílio dos pais ou responsável pelo adolescente.
✂️ b) O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, sob pena de responsabilidade.
✂️ c) A representação feita pelo MP em face de adolescente dependerá de prova pré-constituída da autoria e materialidade do ato infracional.
✂️ d) O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente, para oitiva e qualificação.

Acerca do ECA, assinale a opção correta.

Responda: Acerca do ECA, assinale a opção correta.

1Q922703 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Ato infracional, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

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