Questão: Pedro,  advogado  regularmente  inscrito&nbsp...

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ID: 922799•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Pedro, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, após regular processo administrativo disciplinar, é apenado com a sanção de exclusão por ter sido condenado pela prática de crimes contra o patrimônio, tendo a decisão judicial transitada em julgado. Após cumprir a pena e tendo sido a mesma julgada extinta pelo Juízo competente, apresenta requerimento de retorno à OAB.

Nos termos do Estatuto, deve o requerente

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ID: 1001996•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
IBAM•
CAURJ•
Advogado•
2023

É direito do advogado, em audiência no tribunal, usar da palavra, pela ordem, mediante intervenção pontual e sumária, para:

ID: 973802•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Foi constituída determinada sociedade, que definiu como uma de suas finalidades a atividade de advocacia. Seus sócios pretendem registrá-la no cartório de registro civil de pessoas jurídicas.

Nessa situação, é correto afirmar, à luz da Lei n.º 8.906/1994, que o registro dessa sociedade

ID: 927989•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Júlia é advogada de Fernando, réu em processo criminal de grande repercussão social. Em um programa vespertino da rádio local, o apresentador, ao comentar o caso, afirmou que Júlia era “advogada de porta de cadeia” e “ajudante de bandido”. Ouvinte do programa, Rafaela procurou o Conselho Seccional da OAB e pediu que fosse promovido o desagravo público. Júlia, ao tomar conhecimento do pedido de Rafaela, informou ao Conselho Seccional da OAB que o desagravo não era necessário, pois já ajuizara ação para apurar a responsabilidade civil do apresentador.

No caso narrado,

ID: 922799•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 922799•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB