Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, do Estatuto, do Regulamento Geral e dos Provimentos, quem deve chamar a atenção do responsável pelo dispositivo violado, sem prejuízo de instauração do competente procedimento para apuração das infrações e aplicação das penalidades? A) Qualquer advogado que tomar conhecimento dos fatos. B) O Presidente do Conselho Seccional, da Subseção ou do Tribunal de Ética e Disciplina. C) Qualquer dirigente da OAB. D) Os membros da Comissão de Ética das Subseções.

B) O Presidente do Conselho Seccional, da Subseção ou do Tribunal de Ética e Disciplina.

Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, ...

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