Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA: A) Trata-se de tributo não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa a circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou Distrito Federal; B) Incidirá sobre a importação de bens por pessoa física, ainda que o referido bem seja para o consumo do importador, cabendo o tributo ao Estado do domicílio do importador; C) Não incidirá sobre as operações e compra e venda de ouro, mesmo após a sua transformações em barras ou outra forma de apresentação, face a imunidade tributária concedida as operações com minerais no País; D) Cabe ao Senado Federal, através de resolução, fixar as alíquotas aplicáveis nas operações interestaduais sujeitas ao ICMS.

C) Não incidirá sobre as operações e compra e venda de ouro, mesmo após a sua transformações em barras ou outra forma de apresentação, face a imunidade tributária concedida as operações com minerais no País;

Questões Direito Tributário

Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA:

Responda: Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA:

1Q922872 | Direito Tributário, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA:

✂️ a) Trata-se de tributo não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa a circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou Distrito Federal;
✂️ b) Incidirá sobre a importação de bens por pessoa física, ainda que o referido bem seja para o consumo do importador, cabendo o tributo ao Estado do domicílio do importador;
✂️ c) Não incidirá sobre as operações e compra e venda de ouro, mesmo após a sua transformações em barras ou outra forma de apresentação, face a imunidade tributária concedida as operações com minerais no País;
✂️ d) Cabe ao Senado Federal, através de resolução, fixar as alíquotas aplicáveis nas operações interestaduais sujeitas ao ICMS.