Conforme o procedimento de crimes da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa CORRETA: A) Há necessidade de prova incontroversa da existência de materialidade e autoria do crime para que o réu seja pronunciado, prevalecendo-se os princípios da presunção de inocência e in dubio pro reo ; B) Na dúvida, deverá o juiz pronunciar o réu e mandar incluir-lhe o nome no rol dos culpados, segundo o princípio in dubio pro societate ; C) Na dúvida, deverá o juiz pronunciar o réu, segundo o princípio in dubio pro societate , abstendo-se, contudo, de mandar-lhe incluir o nome no rol dos culpados; D) O juiz deverá deixar de pronunciar o réu na hipótese de ausência de prova da materialidade da infração penal, sendo irrelevantes, para esse fim, os elementos subjetivos do tipo, especialmente, o dolo, cuja apreciação compete ao conselho de sentença.

C) Na dúvida, deverá o juiz pronunciar o réu, segundo o princípio in dubio pro societate , abstendo-se, contudo, de mandar-lhe incluir o nome no rol dos culpados;

Questões Direito Processual Penal Tribunal do Juri

Conforme o procedimento de crimes da competência do Tribunal do Júri, assinale a alt...

Responda: Conforme o procedimento de crimes da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa CORRETA:

1Q922877 | Direito Processual Penal, Tribunal do Juri, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Conforme o procedimento de crimes da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) Há necessidade de prova incontroversa da existência de materialidade e autoria do crime para que o réu seja pronunciado, prevalecendo-se os princípios da presunção de inocência e in dubio pro reo;
✂️ b) Na dúvida, deverá o juiz pronunciar o réu e mandar incluir-lhe o nome no rol dos culpados, segundo o princípio in dubio pro societate;
✂️ c) Na dúvida, deverá o juiz pronunciar o réu, segundo o princípio in dubio pro societate, abstendo-se, contudo, de mandar-lhe incluir o nome no rol dos culpados;
✂️ d) O juiz deverá deixar de pronunciar o réu na hipótese de ausência de prova da materialidade da infração penal, sendo irrelevantes, para esse fim, os elementos subjetivos do tipo, especialmente, o dolo, cuja apreciação compete ao conselho de sentença.