Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos. A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta. A) A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese. B) A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado. C) A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração. D) A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

B) A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.

Questões Direito Administrativo Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica...

Responda: Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos ...

1Q922924 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos. A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.

✂️ a)
A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese.
✂️ b)
A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.
✂️ c)
A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração.
✂️ d)
A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.