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É correto afirmar que, no sistema eleitoral brasileiro,

É correto afirmar que, no sistema eleitoral brasileiro,

Q922976 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB

É correto afirmar que, no sistema eleitoral brasileiro,

a) os governadores dos estados são escolhidos pelo sistema majoritário, por maioria absoluta dos votos.
b) os deputados federais são escolhidos pelo sistema majoritário, por maioria simples dos votos.
c) os senadores são escolhidos pelo sistema proporcional.
d) o presidente da República é escolhido pelo sistema misto.

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Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Os governadores dos estados são escolhidos pelo sistema majoritário, por maioria absoluta dos votos.
Isso está correto. Nas eleições para governador, se nenhum candidato obtiver mais da metade dos votos válidos (maioria absoluta), ocorre um segundo turno entre os dois mais votados.

b) Os deputados federais são escolhidos pelo sistema majoritário, por maioria simples dos votos.
Errado. Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional, não majoritário.

c) Os senadores são escolhidos pelo sistema proporcional.
Errado. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, geralmente por maioria simples, em eleições majoritárias.

d) O presidente da República é escolhido pelo sistema misto.
Errado. O presidente é eleito pelo sistema majoritário, com possibilidade de segundo turno se ninguém alcançar maioria absoluta.

e) Está incompleta.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).

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Questões sobre Sitema Eleitoral

1

Q255398 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • FCC • TRE BA • Técnico Judiciário Área Administrativa
Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o
- a) documento oficial onde se assinala a escolha de um candidato.
- b) instrumento por meio do qual se escolhe um candidato.
- c) modo de externar à Justiça Eleitoral a preferência por um candidato.
- d) poder ou direito de se escolher um candidato.
- e) ato de digitar na urna eletrônica o número do candidato escolhido.
2

Q220934 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • ISAE • AL AM • Procurador
Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.
- a) O sufrágio é censitário e direto.
- b) Haverá eleição indireta para o Senado.
- c) As eleições parlamentares não serão proporcionais.
- d) Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o País.
- e) O voto é facultativo e secreto.
3

Q234078 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça
📖 Texto associado ▼

De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

O candidato a vereador mais votado em uma cidade é eleito, independentemente do desempenho dos demais candidatos da mesma legenda.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q229920 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça
📖 Texto associado ▼

De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

De acordo com o princípio da fidelidade partidária, é nulo o voto conferido a candidato a vereador filiado a partido de coligação oposta à do candidato em quem o mesmo eleitor votou para prefeito.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q237252 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça
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De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

Conforme as regras brasileiras, o voto conferido a um candidato é unipessoal e intransferível, e, por essa razão, não pode colaborar na eleição de outro candidato.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q257356 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • FAPEU • TRE SC • Técnico Judiciário Área Administrativa
Leia com atenção os itens abaixo.

I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos, quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno.

II - No sistema proporcional se aplica o cálculo dos quocientes eleitorais, obtidos pela divisão do número de votos apurados pela quantidade de vagas a serem preenchidas.

III - A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, alternadamente, por um e dois terços.

IV - O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que o sistema majoritário pode deixar sem representação minorias consideráveis, às vezes numericamente próximas da maioria vitoriosa.

Assinale a alternativa CORRETA.
- a) ( ) Somente os itens I, III e IV estão corretos.
- b) ( ) Somente os itens II e III estão corretos.
- c) ( ) Somente os itens III e IV estão corretos.
- d) ( ) Somente os itens II, III e IV estão corretos.
7

Q236064 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça
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De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

No sistema proporcional de lista aberta, o eleitor, ao votar em um candidato, contribui para a eleição de todos os demais candidatos do mesmo partido.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q236731 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça
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De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

No caso de coligações, o voto conferido à legenda de um partido cujo único candidato tenha sido excluído da eleição pela justiça é computado para a coligação.
- a) Certo
- b) Errado

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